Condições

Condições de Compra

Este Termo de Uso estabelece as condições de compra e comercialização do chip de viagem internacional, ora intitulado como PORTAL DO CHIP, revendido pela PORTAL DO CHIP, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 48.793.660/0001-01, doravante denominada PORTAL DO CHIP SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA. O CLIENTE, assim entendido como a pessoa física ou jurídica que adquirir ou comercializar um chip no site www.portaldochip.com.br.

Aplicação dos Termos

Os seguintes Termos e Condições se aplicam ao uso deste site, bem como a todas as transações realizadas através dele.

Responsabilidades

* A PORTAL DO CHIP é uma marca autorizada para comercialização, distribuição e revenda de serviços de empresas independentes, incluindo, mas não apenas:

    - Operadoras de telefonia celular, que detêm a tecnologia de voz e dados dos sim cards (chips) físicos e virtuais.

    - Empresas de logística de entregas.

    - Empresas de processamento de pagamentos.

* A PORTAL DO CHIP não é responsável pelo funcionamento, não funcionamento ou mau funcionamento de nenhum serviço e/ou produto comercializado e utilizado neste site, incluindo, mas não apenas:

    - Sim cards (chips de telefonia).

    - Aplicativo(s).

    - Serviços de entrega.

    - Processamento de pagamentos.

* A responsabilidade da PORTAL DO CHIP limita-se a intermediar a entrega correta dos serviços contratados, cabendo às empresas parceiras entregarem um serviço satisfatório ao cliente final.

Avisos

* Todos os avisos da PORTAL DO CHIP ao cliente podem ser publicados, mas não apenas, em nosso site e/ou mídias sociais, bem como enviados por e-mail e podem ser aplicados imediatamente e/ou de forma retroativa.

* As notificações do cliente para a PORTAL DO CHIP devem ser feitas através dos canais de atendimento:

    - WhatsApp: +55 21 99764-7610

    - Email: [email protected]

    - Atendimento ao cliente em Viagem 24h WhatsApp: +55 21 99795-8255

    - Email: [email protected]

Marcas Comerciais

* Todos os nomes de marcas, produtos, serviços e processos que aparecem neste site são marcas comerciais de seus respectivos proprietários.

* A referência ou uso de um produto, serviço ou processo não implica recomendação, aprovação, afiliação ou patrocínio pela PORTAL DO CHIP.

* Nada aqui contido deve ser interpretado como concedendo licença ou direito sobre qualquer patente, direito autoral, marca comercial ou outro direito de propriedade intelectual da PORTAL DO CHIP ou de terceiros, exceto conforme expressamente concedido neste documento.

Uso do Site

* O CLIENTE ao se registrar no site www.portaldochip.com.br cadastrará uma senha, que deverá ser informada, juntamente com o login, toda vez que desejar realizar compras ou comercialização do produto no site.

* O CLIENTE obriga-se a manter sua senha em sigilo.

* A PORTAL DO CHIP poderá proceder à checagem das informações prestadas pelo CLIENTE, reservando-se o direito de excluí-lo na hipótese de qualquer indício de fraude ou irregularidade no cadastro, bem como insuficiência de informações.

* As informações neste site, incluindo, mas não apenas, preços e disponibilidade do produto, podem ser alteradas ou atualizadas sem aviso prévio.

* A PORTAL DO CHIP se reserva o direito de recusar serviço, encerrar contas e/ou cancelar pedidos a seu critério, incluindo, sem limitação, se acreditar que a conduta do cliente viola a lei aplicável ou é prejudicial aos seus interesses.

Serviços

* Várias razões podem afetar a qualidade dos serviços oferecidos neste site. Todos os serviços oferecidos são fornecidos por empresas terceirizadas e independentes.

* A PORTAL DO CHIP trabalha em conjunto com essas empresas terceirizadas para oferecer um serviço de qualidade e, em caso de falhas, busca interagir com as empresas responsáveis pelos serviços para restabelecer a qualidade o mais breve possível.

* O CLIENTE declara-se ciente que a PORTAL DO CHIP é uma revendedora autorizada de serviços e produtos de empresas de telefonia móvel internacional, as quais detêm a tecnologia de voz e dados dos chips, sendo isenta de responsabilidade pelo funcionamento ou não dos mesmos.

Compra do Chip

* Para adquirir o chip, o CLIENTE deve:

    - Escolher um dos serviços disponíveis.

    - Escolher a modalidade de entrega.

    - Escolher a forma de pagamento.

    - Checar o resumo da compra.

    - Aceitar este Termo de Uso e finalizar a compra.

* O cliente é responsável por garantir que seu aparelho telefônico seja compatível com a rede das operadoras responsáveis pelos serviços contratados.

Do Foro

* As partes elegem o Foro da Capital do Rio de Janeiro – RJ como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste instrumento.